PL PROJETO DE LEI 4166/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 19481, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUE
INSTITUI O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA A ASSEGURAR AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1057 de 2015
PL 1499 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ALIMENTAÇÃO, PROFESSOR.
Legislação citada LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 1057 de 2015
PL 1499 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ALIMENTAÇÃO, PROFESSOR.
Legislação citada LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1499 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1499 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
06/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/6/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2013.