PL PROJETO DE LEI 1499/2015
Acrescenta dispositivos à Lei nº 19481, de 12 de janeiro de 2011, que
institui o Plano Decenal de Educação, de forma a assegurar aos
profissionais da educação no Estado alimentação de qualidade.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 4166 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1504 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Anexo, Lei Estadual, Criação, Plano de Educação, Decênio, Determinação, Plano Nacional de Educação, Especificação, Objetivo, Plano de Ação, Avaliação, Divulgação, Inclusão, Dispositivos, Alimentação, Professor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2015
Origem
PL 4166 de 2013
Proposições relacionadas
PL 1504 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Anexo, Lei Estadual, Criação, Plano de Educação, Decênio, Determinação, Plano Nacional de Educação, Especificação, Objetivo, Plano de Ação, Avaliação, Divulgação, Inclusão, Dispositivos, Alimentação, Professor.
Documentos
Tramitação
01/07/2015
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1504 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1504 2015, ao qual estava anexado.
02/06/2015
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1504 2015, de autoria do Governador do Estado, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 3/6/2015, pág 28.
Plenário
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1504 2015, de autoria do Governador do Estado, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 3/6/2015, pág 28.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
13/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2015.