PL PROJETO DE LEI 4117/2022
PL 4117/2022
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Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras
providências.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Requisitos, Reconhecimento, Localidade, Estância Climática, Estância Hidromineral, Prorrogação, Prazo, Edital, Lei Especial, Reconhecimento, Estância Climática, Distrito, Município, Camanducaia, Maria da Fé.
Assunto geral Turismo
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Requisitos, Reconhecimento, Localidade, Estância Climática, Estância Hidromineral, Prorrogação, Prazo, Edital, Lei Especial, Reconhecimento, Estância Climática, Distrito, Município, Camanducaia, Maria da Fé.
Assunto geral Turismo
Documentos
Tramitação
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
27/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/12/2022, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/12/2022, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.