PL PROJETO DE LEI 4018/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de
Juruaia - Aciju -, com sede no Município de Juruaia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22818 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22818 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2017
Proposição de Lei PRL 23725 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Juruaia.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2017
Proposição de Lei PRL 23725 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Juruaia.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22818 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22818 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
12/12/2017
Ofício 3018 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23725 2017 para sanção. Data do envio: 14/12/2017. Data máxima para sanção: 8/1/2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3018 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23725 2017 para sanção. Data do envio: 14/12/2017. Data máxima para sanção: 8/1/2018.
11/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 87.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 87.
28/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
14/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
29/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 26.
26/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Braulio Braz.
21/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 33. Recebido na DEC em 22/6/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2017, pág 33. Recebido na DEC em 22/6/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
15/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 17/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 17/2/2017.