PL PROJETO DE LEI 1959/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juruaia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juruaia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Confere ao Município de Juruaia o título de Capital Mineira da Lingerie.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Central de Negócios Lingerie de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Pastoral da Saúde de São Camilo de Léllis de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Juruaia - Aciju -, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22818 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-446, que liga os Municípios de Juruaia e São Pedro da União.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado