PL PROJETO DE LEI 3976/2017
Dispõe sobre a utilização de aeronaves do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Utilização, Aeronave Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Disciplinamento, Utilização, Aeronave Pública.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bonifácio Mourão.
09/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hely Tarqüínio.
30/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2017.