PL PROJETO DE LEI 3877/2016
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Eurípedes
Barsanulfo - Oseb -, com sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22649 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22649 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23577 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23577 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Errata (1)
Tramitação
06/09/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22649 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22649 publicada no Diário do Executivo em 7/9/2017.
11/08/2017
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23577 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1562 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23577 2017 para sanção. Data do envio: 16/8/2017. Data máxima para sanção: 6/9/2017.
10/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2017.
20/06/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
26/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 29.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 29.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 18. Recebido na TPA em 4/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 18. Recebido na TPA em 4/4/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
01/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.