PL PROJETO DE LEI 3877/2009
DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE
ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 1999.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Origem
MSG 420 de 2009
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Origem
MSG 420 de 2009
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, NOME, PESSOAS, HIPÓTESE, MORTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2009
A PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO O RECEBIMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, UMA VEZ QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO VERSA SOBRE MAIS DE UMA MATÉRIA. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA O PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA DESMEMBRAMENTO EM PROPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO O RECEBIMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, UMA VEZ QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO VERSA SOBRE MAIS DE UMA MATÉRIA. ASSIM SENDO, A PRESIDÊNCIA ENCAMINHA O PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA DESMEMBRAMENTO EM PROPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 33 COL 4.
14/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2009.