MSG MENSAGEM 420/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS
PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA
A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Proposições relacionadas
PL 3877 de 2009
PL 3959 de 2009
PL 3960 de 2009
OFC 9 de 2009
OFC 10 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3877 2009, QUE DÁ DENOMINAÇÕES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E AO AUDITÓRIO DA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, E ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
Proposições relacionadas
PL 3877 de 2009
PL 3959 de 2009
PL 3960 de 2009
OFC 9 de 2009
OFC 10 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, AUDITÓRIO, CENTRO ADMINISTRATIVO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 1. DEU ORIGEM AO: PL 3959 2009; PL 3960 2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 1. DEU ORIGEM AO: PL 3959 2009; PL 3960 2009.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO DESMEMBRAMENTO EM DOIS PROJETOS DE LEI QUE APRESENTA. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.