PL PROJETO DE LEI 3867/2013
TRANSFORMA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, CRIADA PELO
DECRETO SEM NÚMERO DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, EM PARQUE ESTADUAL DE
SAGARANA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 695 de 2015
PL 787 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DE SAGARANA, MUNICÍPIO, ARINOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 62 2003 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2013
Proposições relacionadas
RQO 695 de 2015
PL 787 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE SAGARANA, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DE SAGARANA, MUNICÍPIO, ARINOS.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 62 2003 - DECRETO
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 787 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 787 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1103 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1103 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF-MG.
18/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
13/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2013.