PL PROJETO DE LEI 3796/2016
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida, com
sede no Município de Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22585 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22585 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23543 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Proposição de Lei PRL 23543 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patos de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22585 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22585 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2017.
05/07/2017
Ofício 1263 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23543 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1263 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23543 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 4.
28/06/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 137.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 137.
06/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2017.
24/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/6/2017, pág 27.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Dilzon Melo, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/6/2017, pág 27.
12/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Márcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 38.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Márcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 38.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 80. Recebido na PCD em 2/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 80. Recebido na PCD em 2/12/2016.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
04/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 6/10/2016.