PL PROJETO DE LEI 3792/2016
Dispõe sobre a conservação de monumentos no Estado.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Proteção, Preservação, Monumento, Patrimônio Estadual. Competência, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Escolha, Material, Utilização, Proteção, Preservação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Proteção, Preservação, Monumento, Patrimônio Estadual. Competência, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), Escolha, Material, Utilização, Proteção, Preservação.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
23/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
04/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 6/10/2016.