PL PROJETO DE LEI 3759/2022
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das
Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Anexada a
PL 1576 de 2020
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Agricultura, Óleo Comestível, Município, Maria da Fé.
Assunto geral Agropecuária
Homenagem
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Anexada a
PL 1576 de 2020
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Agricultura, Óleo Comestível, Município, Maria da Fé.
Assunto geral Agropecuária
Homenagem
Documentos
Tramitação
02/12/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 12. Anexe-se ao PL 1576 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 12. Anexe-se ao PL 1576 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.