PL PROJETO DE LEI 375/2019
PL 375/2019
Agora
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Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em empreendimentos
imobiliários subsidiados ou financiados por recursos de empresas privadas
no Estado.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Anexada a
PL 290 de 2019
Indexação
Resumo Preservação, Meio Ambiente, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Empreendimento, Operação Imobiliária, Realização, Plantio, Árvore, Área, Habitação, Objetivo, Redução, Efeito, Degradação Ambiental, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Anexada a
PL 290 de 2019
Indexação
Resumo Preservação, Meio Ambiente, Obrigatoriedade, Empresa Privada, Empreendimento, Operação Imobiliária, Realização, Plantio, Árvore, Área, Habitação, Objetivo, Redução, Efeito, Degradação Ambiental, Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Anexe-se ao PL 290 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 54. Anexe-se ao PL 290 2019, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.