PL PROJETO DE LEI 370/2019
PL 370/2019
Agora
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Estabelece diretrizes para a adoção de política de Crédito Ambiental
de Incentivo aos Produtores Rurais e Agricultores Familiares - Eco
Crédito - e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 42 de 2023
Anexada a
PL 144 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Meio Ambiente, Permissão, Executivo, Concessão, Crédito, Incentivo, Demarcação, Área, Preservação Ambiental, Conservação, Biodiversidade, Beneficiário, Produtor Rural, Agricultura Familiar. Obrigatoriedade, Produtor Rural, Hipótese, Venda, Transferência, Imóvel, Comunicação, Executivo, Informação, Adquirente, Programa, Preservação, Ambiental.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
RQN 42 de 2023
Anexada a
PL 144 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Meio Ambiente, Permissão, Executivo, Concessão, Crédito, Incentivo, Demarcação, Área, Preservação Ambiental, Conservação, Biodiversidade, Beneficiário, Produtor Rural, Agricultura Familiar. Obrigatoriedade, Produtor Rural, Hipótese, Venda, Transferência, Imóvel, Comunicação, Executivo, Informação, Adquirente, Programa, Preservação, Ambiental.
Documentos
Tramitação
09/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 144 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 144 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
09/03/2023
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
Plenário
Requerimento do Dep. Lucas Lasmar solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 165.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 55.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 55.
01/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do relator.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.