PL PROJETO DE LEI 3665/2016
Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Rugby, com sede
no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22387 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22387 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposição de Lei PRL 23323 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposição de Lei PRL 23323 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22387 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22387 publicada no Diário do Executivo em 8/12/2016.
01/12/2016
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23323 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2494 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23323 2016 para sanção. Data do envio: 5/12/2016. Data máxima para sanção: 28/12/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/12/2016, pág 2.
01/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 43.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 43.
11/10/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/10/2016.
20/09/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/10/2016, pág 75.
30/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 46.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 46.
18/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 61. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 61. Recebido na ELJ em 11/8/2016.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
28/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.