PL PROJETO DE LEI 3662/2009
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE
TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 509 de 2011
PL 692 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, TELEFONE, SERVIÇO, EMERGÊNCIA, DESTINAÇÃO, SALA DE AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, SERVIÇO, EMERGÊNCIA, DESTINAÇÃO, SALA DA AULA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 509 de 2011
PL 692 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, TELEFONE, SERVIÇO, EMERGÊNCIA, DESTINAÇÃO, SALA DE AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO. SUBSTITUTIVO 1: EXCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, SERVIÇO, EMERGÊNCIA, DESTINAÇÃO, SALA DA AULA.
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 692 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 692 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 80 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 80 COL 4.
21/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
29/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 55 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 30/9/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 55 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 30/9/2009.
31/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
25/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2009.