PL PROJETO DE LEI 366/2011
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 698 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 762 de 2015
PL 878 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2178 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 698 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, INTERESSE, SAÚDE.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 698 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 762 de 2015
PL 878 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2178 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 698 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, EXECUÇÃO PENAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SUJEIÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, INTERESSE, SAÚDE.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 878 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 878 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2013
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
28/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 164 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 164 COL 4.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2011, PÁG 83 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 5/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2011, PÁG 83 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 5/5/2011.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.