PL PROJETO DE LEI 3647/2022
PL 3647/2022
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Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e
declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o requeijão
moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do
Jequitinhonha.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o requeijão moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Alimentação
Patrimônio Cultural
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico e social e declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o requeijão moreno do Norte de Minas, do Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Assunto geral Alimentação
Patrimônio Cultural
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
24/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 182.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 182.
15/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
09/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
09/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 50.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 50.
27/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
02/05/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
28/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.