PL PROJETO DE LEI 3634/2016
Determina os critérios para escolha dos cargos de livre nomeação de
direção, chefia e assessoramento dos órgãos de representação regional no
âmbito do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 1459 2015
Indexação
Resumo Requisitos, Obrigatoriedade, Observação, Efeito, Nomeação, Cargo em Comissão, Unidade Administrativa, Âmbito Regional, Órgãos, Entidade, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2016
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 1459 2015
Indexação
Resumo Requisitos, Obrigatoriedade, Observação, Efeito, Nomeação, Cargo em Comissão, Unidade Administrativa, Âmbito Regional, Órgãos, Entidade, Executivo.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 48. Anexe-se ao PL 1459 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 48. Anexe-se ao PL 1459 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.