PL PROJETO DE LEI 3618/2012
ALTERA A LEI 19823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. (DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
- BOLSA RECICLAGEM.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 666 de 2015
PL 778 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, TRABALHO, COLETA SELETIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PERCENTAGEM, MULTA, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19823 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2012
Proposições relacionadas
RQO 666 de 2015
PL 778 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, TRABALHO, COLETA SELETIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PERCENTAGEM, MULTA, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Legislação citada LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19823 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 778 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 778 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/12/2012, PÁG 18. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/12/2012.