PL PROJETO DE LEI 3604/2025
PL 3604/2025
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Declara de utilidade pública o Instituto Rede Solidária de Itamarandiba,
com sede no Município de Itamarandiba.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
10/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/04/2025
Ofício do Dep. Doutor Jean Freire, encaminhando documentação referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
Plenário
Ofício do Dep. Doutor Jean Freire, encaminhando documentação referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 52.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.