PL PROJETO DE LEI 3576/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e
Trabalhadores Rurais do Boticão, com sede no Município de Aguanil.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22312 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22312 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23252 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Aguanil.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Proposição de Lei PRL 23252 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Aguanil.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22312 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22312 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2016.
11/10/2016
Ofício 2156 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23252 2016 para sanção. Data do envio: 14/10/2016. Data máxima para sanção: 8/11/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 15/10/2016, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2156 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23252 2016 para sanção. Data do envio: 14/10/2016. Data máxima para sanção: 8/11/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 15/10/2016, pág 4.
11/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 96.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
06/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
05/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 28.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 205. Recebido na AAG em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 205. Recebido na AAG em 22/6/2016.
01/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
24/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 30/5/2016.