PL PROJETO DE LEI 3561/2022
PL 3561/2022
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Altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio
Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú
Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2022
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU DHU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Unidade de Conservação, Parque Estadual do Rio Corrente, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Manutenção, Limite Geográfico, Descrição, Anexo, Lei Estadual, Objetivo, Preservação Ambiental, Garantia, Direito à Vida, Indígena, Fomento, Agricultura Familiar, Extrativismo, Desenvolvimento Sustentável, Gestão, Fixação, Norma, Diretrizes, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parceria, Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Revogação, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Definição, Área, Parque Estadual do Rio Corrente, Município, Açucena, Subordinação, Instituto Estadual De Florestas (IEF). Revogação, Decreto Estadual, Reconhecimento, Interesse Social, Limite Geográfico, Objetivo, Regularização, Política Fundiária, Imóvel, Destinação, Povos e Comunidades Tradicionais, Reserva Indígena, Município, Açucena.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2022
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU DHU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Unidade de Conservação, Parque Estadual do Rio Corrente, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Manutenção, Limite Geográfico, Descrição, Anexo, Lei Estadual, Objetivo, Preservação Ambiental, Garantia, Direito à Vida, Indígena, Fomento, Agricultura Familiar, Extrativismo, Desenvolvimento Sustentável, Gestão, Fixação, Norma, Diretrizes, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parceria, Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Revogação, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Definição, Área, Parque Estadual do Rio Corrente, Município, Açucena, Subordinação, Instituto Estadual De Florestas (IEF). Revogação, Decreto Estadual, Reconhecimento, Interesse Social, Limite Geográfico, Objetivo, Regularização, Política Fundiária, Imóvel, Destinação, Povos e Comunidades Tradicionais, Reserva Indígena, Município, Açucena.
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
28/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
25/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.