PL PROJETO DE LEI 3457/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no
Município de Tarumirim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22680 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22680 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23614 2017
Proposições anexadas
PL 4302 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Alacrino Pedro da Costa.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, Tarumirim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Proposição de Lei PRL 23614 2017
Proposições anexadas
PL 4302 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Alacrino Pedro da Costa.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, Tarumirim.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22680 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22680 publicada no Diário do Executivo em 25/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23614 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2154 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23614 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 2.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 25.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 25.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
25/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 16.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 16.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 37. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 37. Recebido na ECT em 17/8/2017.
15/06/2016
Remessa do Ofício 1412 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1412 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
12/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 14/4/2016.