PL PROJETO DE LEI 3911/2022
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais de Tarumirim - Apat -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais de Tarumirim - Apat -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim. (Alterado pela emenda 1: Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23040 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 22680 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Esportiva de Cafemirim - Acec -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 22355 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Apruvb -, com sede no Município de Tarumirim.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado