Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3911/2022

Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais de Tarumirim - Apat -, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2405/2021

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2174/2020

Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4660/2017

Declara de utilidade pública o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim. (Alterado pela emenda 1: Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim, com sede no Município de Tarumirim.)

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: LEI 23040 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4302/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2580/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Apruvb -, com sede no Município de Tarumirim.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra