PL PROJETO DE LEI 3380/2016
PL 3380/2016
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Estabelece diretrizes e objetivos para o incentivo ao escotismo no Estado
e altera a Lei 13690, de 28 7 2000, que cria o Programa de Incentivo à
Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas
públicas estaduais.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 2851 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Projeto, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo. Art. 2º: Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2016
Proposições relacionadas
RQO 2851 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Diretrizes Gerais, Objetivo, Projeto, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual. Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Definição, Objetivo, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo. Art. 2º: Acréscimo, Dispositivos, Diretrizes Gerais, Programa Estadual, Incentivo, Escotismo.
Documentos
Tramitação
22/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2017, pág 28.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2017, pág 28.
06/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na ECT em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na ECT em 5/6/2017.
05/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
15/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 17/3/2016.