Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui, no Estado de Minas Gerais, a Medalha Caio Martins.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Permite o uso de bens imóveis estaduais aos grupos de escoteiros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes e objetivos para o incentivo ao escotismo no Estado e altera a Lei 13690, de 28 7 2000, que cria o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira - Projeto Escotismo Escola - nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
