PL PROJETO DE LEI 3338/2021
PL 3338/2021
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Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do
Comércio e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
8 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposições relacionadas
RQN 2762 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Trecho, Município, Rio Preto, Bom Jardim de Minas, Arantina, Andrelândia, Madre de Deus de Minas, São João del Rei. Criação, Data, Dia, Trecho, Comércio.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposições relacionadas
RQN 2762 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Cultural, Trecho, Município, Rio Preto, Bom Jardim de Minas, Arantina, Andrelândia, Madre de Deus de Minas, São João del Rei. Criação, Data, Dia, Trecho, Comércio.
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
03/08/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/08/2023
Requerimento da Dep. Marli Ribeiro solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Plenário
Requerimento da Dep. Marli Ribeiro solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/07/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
02/02/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída).
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.