PL PROJETO DE LEI 3334/2021
PL 3334/2021
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Altera a Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema
Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política
Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Acrescenta art. 9º-A e inciso III ao art. 32, para permitir que artista concorra em edital de financiamento de projeto usando CNPJ de cooperativa. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Diretrizes Gerais, Objetivo, Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Política Estadual, Cultura, Acréscimo, Possibilidade, Cooperativa, Associação, Edifício- Sede, Minas Gerais (MG), Inscrição, Projeto Cultural, Financiamento, Auxílio Financeiro, Cultura.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Observação Acrescenta art. 9º-A e inciso III ao art. 32, para permitir que artista concorra em edital de financiamento de projeto usando CNPJ de cooperativa. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Diretrizes Gerais, Objetivo, Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Política Estadual, Cultura, Acréscimo, Possibilidade, Cooperativa, Associação, Edifício- Sede, Minas Gerais (MG), Inscrição, Projeto Cultural, Financiamento, Auxílio Financeiro, Cultura.
Documentos
Tramitação
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
02/02/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.