PL PROJETO DE LEI 3322/2016
Declara de utilidade pública a Associação Meu Amigo Cão - MAC -, com sede
no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22191 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22191 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23123 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2016
Proposição de Lei PRL 23123 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22191 publicada no Diário do Executivo em 1/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22191 publicada no Diário do Executivo em 1/7/2016.
23/06/2016
Ofício 1515 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23123 2016 para sanção. Data do envio: 24/6/2016. Data máxima para sanção: 15/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 24/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1515 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23123 2016 para sanção. Data do envio: 24/6/2016. Data máxima para sanção: 15/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 24/6/2016, pág 1.
15/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 114.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 114.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
25/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Inácio Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Inácio Franco, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
17/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/5/2016, pág 45.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/5/2016, pág 45.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 41. Recebido na MAD em 13/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 41. Recebido na MAD em 13/4/2016.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
08/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/3/2016.