PL PROJETO DE LEI 332/2011
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS EM PROGRAMAS E FUNDOS
DESTINADOS A ASSISTIR POPULAÇÕES CARENTES, A COMBATER A MISÉRIA E A
FOME E A RESGATAR A CIDADANIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 1032 de 2011
RQO 1424 de 2015
PL 1959 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISÉRIA, FOME, RESGATE, CIDADANIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada DEC 40237 1998 - DECRETO
DEC 40324 1999 - DECRETO
LEI 11397 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 1032 de 2011
RQO 1424 de 2015
PL 1959 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo DETERMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISÉRIA, FOME, RESGATE, CIDADANIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada DEC 40237 1998 - DECRETO
DEC 40324 1999 - DECRETO
LEI 11397 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1959 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1959 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1032 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1032 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 100 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.