PL PROJETO DE LEI 315/2015
PL 315/2015
Agora
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Cria a Política de Combate ao Furto e ao Roubo de Veículos no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 694 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2562 de 2016
PL 2539 de 2015
Proposições anexadas
PL 1385 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 694 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes, Objetivo, Política Estadual, Prevenção, Combate, Furto, Roubo, Veículos. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Realização, Convênio, Cooperativa, Taxi, Empresa de Transporte Coletivo, Ônibus, Objetivo, Auxílio, Localização, Veículos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Origem
PL 694 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2562 de 2016
PL 2539 de 2015
Proposições anexadas
PL 1385 de 2023
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 694 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Diretrizes, Objetivo, Política Estadual, Prevenção, Combate, Furto, Roubo, Veículos. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Realização, Convênio, Cooperativa, Taxi, Empresa de Transporte Coletivo, Ônibus, Objetivo, Auxílio, Localização, Veículos.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
19/09/2023
PL 1385 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 47.
Plenário
PL 1385 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/9/2023, pág 47.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2539 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Segurança Pública
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2539 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
24/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 36.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2015, pág 36.
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela rejeição. Vista ao Dep. Cabo Júlio.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues.
28/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 48. Recebido na SPU em 28/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 48. Recebido na SPU em 28/4/2015.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
10/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.