PL PROJETO DE LEI 3143/2015
PL 3143/2015
Agora
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Cria o Sistema Estadual para Prevenção e Alerta de Catástrofes e
Desastres Naturais, Humanos e Mistos - Sisalerta.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 3260 de 2018
Proposições anexadas
PL 1938 de 2024
PL 1958 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Fundo Estadual, Objetivo, Financiamento, Prevenção, Desastre. Definição, Objetivo, Atividade, Recursos, Coordenação, Vinculação, Fundo Estadual.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2015
Proposições relacionadas
RQO 3260 de 2018
Proposições anexadas
PL 1938 de 2024
PL 1958 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Executivo, Criação, Sistema Estadual, Fundo Estadual, Objetivo, Financiamento, Prevenção, Desastre. Definição, Objetivo, Atividade, Recursos, Coordenação, Vinculação, Fundo Estadual.
Documentos
Tramitação
21/02/2024
PL 1958 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/2/2024, pág 12.
Plenário
PL 1958 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/2/2024, pág 12.
07/02/2024
PL 1938 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 107.
Plenário
PL 1938 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 107.
02/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
24/11/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
24/11/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 6.
01/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Sargento Rodrigues.
18/08/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Segurança Pública
Cumprida a diligência.
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Comissão de Segurança Pública. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 87.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído).
28/11/2018
Remessa do Ofício 1589 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1589 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
28/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Chefia do Gabinete Militar do Governador do Estado, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Chefia do Gabinete Militar do Governador do Estado, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
13/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída).
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Sargento Rodrigues (proposição redistribuída).
24/07/2018
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na SPU em 8/8/2018.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Recebido na SPU em 8/8/2018.
15/02/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/12/2015.