PL PROJETO DE LEI 3101/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Lourenço Velho,
com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22059 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22059 2016 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Proposição de Lei PRL 22988 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Proposição de Lei PRL 22988 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
14/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22059 publicada no Diário do Executivo em 15/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22059 publicada no Diário do Executivo em 15/4/2016.
05/04/2016
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22988 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22988 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 2.
05/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 75.
01/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
23/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 35.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 35.
04/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
03/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 47. Recebido na ELJ em 3/2/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 47. Recebido na ELJ em 3/2/2016.
25/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
18/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2015.