PL PROJETO DE LEI 3101/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Lourenço Velho,
com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22059 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22059 2016 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Proposição de Lei PRL 22988 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Proposição de Lei PRL 22988 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
14/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22059 publicada no Diário do Executivo em 15/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22059 publicada no Diário do Executivo em 15/4/2016.
05/04/2016
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22988 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 660 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22988 2016 para sanção. Data do envio: 6/4/2016. Data máxima para sanção: 29/4/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/4/2016, pág 2.
05/04/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
30/03/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 75.
01/03/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/3/2016.
23/02/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 35.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 35.
04/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
03/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 47. Recebido na ELJ em 3/2/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 47. Recebido na ELJ em 3/2/2016.
25/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
18/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2015.