PL PROJETO DE LEI 3090/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 2572 de 2016
Proposições anexadas
PL 3091 de 2015
PL 3486 de 2016
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO MAD FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Rodovia, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2015
Proposições relacionadas
RQO 2572 de 2016
Proposições anexadas
PL 3091 de 2015
PL 3486 de 2016
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TCO MAD FFO.
Indexação
Resumo Transferência, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Competência Jurisdicional, Trecho, Rodovia, Município, Brumadinho.
Documentos
Tramitação
12/12/2016
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Esgotado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
30/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 106.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Rogério Correia (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2016, pág 106.
08/11/2016
Requerimento do Dep. Cássio Soares, solicitando que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Aprovado. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
Plenário
Requerimento do Dep. Cássio Soares, solicitando que este projeto de lei seja distribuído à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Aprovado. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/03/2016
Remessa do Ofício 581 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 581 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
30/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais - DER-MG. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais - DER-MG. Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas - IEF.
26/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
17/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 19/11/2015.