PL PROJETO DE LEI 3057/2021
Autoriza a ampliação de unidades do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
460 a favor
15 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Proposições relacionadas
PL 3399 de 2021
PL 2257 de 2020
Anexada a
PL 406 de 2023
Indexação
Resumo Autorização, Extensão, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Proposições relacionadas
PL 3399 de 2021
PL 2257 de 2020
Anexada a
PL 406 de 2023
Indexação
Resumo Autorização, Extensão, Estabelecimento de Ensino, Educação Básica.
Documentos
Tramitação
26/12/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3399 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2257 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3399 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2257 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
20/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 28.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 28.
31/05/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao PL 3399 2021, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 2/6/2022, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao PL 3399 2021, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 2/6/2022, pág 36.
20/10/2021
Remessa do Ofício 2665 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2665 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
19/10/2021
Primeiro Turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Polícia Militar de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Polícia Militar de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
09/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
02/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.