PL PROJETO DE LEI 305/2019
PL 305/2019
Agora
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Institui o Programa Escola Democrática no âmbito do sistema estadual
de ensino de Minas Gerais, da Universidade do Estado de Minas Gerais e
da Unimontes.
Situação atual:
Anexado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Anexado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Anexada a
PL 5465 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Programa, Democracia, Ensino Público Estadual, Obrigatoriedade, Executivo, Garantia, Pluralismo Cultural, Segurança, Informação, Direitos e Garantias Individuais, Direitos Coletivos, Liberdade de Expressão, Direitos Humanos, Beneficiário, Professsor, Aluno, Servidor, Estabelecimento de Ensino, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Observação, Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Proibição, Gravação, Divulgação, Transmissão, Utilização, Imagem, Vídeo, Dados, Aluno, Professor, Servidor, Educação, Ausência, Autorização, Previsão, Penalidade, Legislação Federal, Hipótese, Descumprimento. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Realização, Procedimento, Previsão, Legislação, Hipótese, Ocorrência, Violência, Ameaça, Destinação, Aluno, Professor, Servidor, Educação.
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Ensino Superior
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Anexada a
PL 5465 de 2018
Indexação
Resumo Criação, Programa, Democracia, Ensino Público Estadual, Obrigatoriedade, Executivo, Garantia, Pluralismo Cultural, Segurança, Informação, Direitos e Garantias Individuais, Direitos Coletivos, Liberdade de Expressão, Direitos Humanos, Beneficiário, Professsor, Aluno, Servidor, Estabelecimento de Ensino, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Observação, Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Proibição, Gravação, Divulgação, Transmissão, Utilização, Imagem, Vídeo, Dados, Aluno, Professor, Servidor, Educação, Ausência, Autorização, Previsão, Penalidade, Legislação Federal, Hipótese, Descumprimento. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Realização, Procedimento, Previsão, Legislação, Hipótese, Ocorrência, Violência, Ameaça, Destinação, Aluno, Professor, Servidor, Educação.
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Ensino Superior
Documentos
Tramitação
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 5465 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 30.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 5465 2018, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 30.
21/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
13/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/3/2019.