PL PROJETO DE LEI 3023/2021
PL 3023/2021
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Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as
políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Anexada a
PL 2132 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Florestal, Proteção, Biodiversidade, Obrigatoriedade, Proprietário, Preposto, Recuperação, Degradação Ambiental, Pagamento, Despesa, Hipótese, Comprovação, Correlação, Danos, Utilização Indevida, Fogo, Incêndio, Terra Pública, Propriedade Particular, Previsão, Sanção, Proibição, Agropecuária, Área, Queimada, Fixação, Prazo Determinado, Permissão, Utilização.
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Anexada a
PL 2132 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Florestal, Proteção, Biodiversidade, Obrigatoriedade, Proprietário, Preposto, Recuperação, Degradação Ambiental, Pagamento, Despesa, Hipótese, Comprovação, Correlação, Danos, Utilização Indevida, Fogo, Incêndio, Terra Pública, Propriedade Particular, Previsão, Sanção, Proibição, Agropecuária, Área, Queimada, Fixação, Prazo Determinado, Permissão, Utilização.
Assunto geral Agropecuária
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 16. Anexe-se ao PL 2132 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 16. Anexe-se ao PL 2132 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.