PL PROJETO DE LEI 2997/2024
PL 2997/2024
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Dispõe sobre a criação do Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Institui o Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais, com o objetivo de registrar e homenagear personalidades que tenham contribuído significativamente para o Estado. O livro será mantido pela Assembleia Legislativa, em formato físico e digital, de modo a garantir sua preservação e amplo acesso. A inclusão da personalidade será feita por meio de lei, após 10 anos da sua morte ou presunção de morte. Poderão ser incluídos no livro indivíduos nascidos ou não no Estado, que se destacaram nas seguintes áreas: Artes e Cultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Esportes, Saúde e Ação Social, Direitos Humanos, Luta pela Democracia e Liberdade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre outras de relevância para a sociedade mineira.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Institui o Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais, com o objetivo de registrar e homenagear personalidades que tenham contribuído significativamente para o Estado. O livro será mantido pela Assembleia Legislativa, em formato físico e digital, de modo a garantir sua preservação e amplo acesso. A inclusão da personalidade será feita por meio de lei, após 10 anos da sua morte ou presunção de morte. Poderão ser incluídos no livro indivíduos nascidos ou não no Estado, que se destacaram nas seguintes áreas: Artes e Cultura, Ciência e Tecnologia, Educação, Esportes, Saúde e Ação Social, Direitos Humanos, Luta pela Democracia e Liberdade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre outras de relevância para a sociedade mineira.
Documentos
Tramitação
15/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 352. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 352. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.