PL PROJETO DE LEI 297/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12227, DE 2 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Proposições relacionadas
PL 1032 de 2011
RQO 1421 de 2015
PL 1958 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, OPÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Proposições relacionadas
PL 1032 de 2011
RQO 1421 de 2015
PL 1958 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UTILIZAÇÃO, OPÇÃO, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CRITÉRIO SELETIVO, MUNICÍPIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
LEI 12227 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1958 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1958 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1032 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1032 2011. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 2.
17/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
15/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 79 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 16/3/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 79 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 16/3/2011.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
22/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.