PL PROJETO DE LEI 296/2007
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR,
PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 141 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 785 de 2011
PL 799 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2007
Origem
PL 141 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 785 de 2011
PL 799 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PREVENÇÃO, CONTROLE, VIOLÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 799 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 799 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/05/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 48 COL 1.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2007.