PL PROJETO DE LEI 2958/2021
PL 2958/2021
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Institui o Dia Estadual de Educação para Prevenção e Combate ao
Preconceito contra a Hanseníase.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
3 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Proposições relacionadas
RQN 1094 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Prevenção, Combate, Discriminação, Doença Crônica, Hanseníase.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Proposições relacionadas
RQN 1094 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Prevenção, Combate, Discriminação, Doença Crônica, Hanseníase.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
30/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Requerimento do Dep. Adriano Alvarenga solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Plenário
Requerimento do Dep. Adriano Alvarenga solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
06/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.