PL PROJETO DE LEI 2957/2021
PL 2957/2021
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Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência
Doméstica e Familiar e de Conscientização da Lei Maria da Penha.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Proposições relacionadas
PL 1115 de 2015
Anexada a
PL 980 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Prevenção, Combate, Violência Doméstica, Lei Federal.
Assunto geral Calendário
Mulher
Segurança Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2021
Proposições relacionadas
PL 1115 de 2015
Anexada a
PL 980 de 2019
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Prevenção, Combate, Violência Doméstica, Lei Federal.
Assunto geral Calendário
Mulher
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 980 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 980 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
04/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 23. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 23. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.