PL PROJETO DE LEI 29/2023
PL 29/2023
Agora
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Dispõe sobre a substituição do símbolo indicativo representado por uma
pessoa curvada de bengala em vagas, assentos, filas e outros lugares em
que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2023
Proposições anexadas
PL 421 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Determina a alteração do símbolo indicativo de pessoas idosas em placas e outras sinalizações, substituindo a imagem de uma pessoa curvada e de bengala por imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2023
Proposições anexadas
PL 421 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Determina a alteração do símbolo indicativo de pessoas idosas em placas e outras sinalizações, substituindo a imagem de uma pessoa curvada e de bengala por imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”.
Documentos
Tramitação
11/04/2023
PL 421 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 61.
Plenário
PL 421 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 61.
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.