PL PROJETO DE LEI 2896/2021
PL 2896/2021
Agora
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Concede a Congonhas do Norte o título de Capital Mineira das
Cachoeiras.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
12 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Cachoeira, Município, Congonhas do Norte.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Cachoeira, Município, Congonhas do Norte.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
10/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cumprida a diligência.
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 4.
20/10/2022
Remessa do Ofício 1763 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juliano Fisicaro Borges, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1763 2022 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juliano Fisicaro Borges, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
19/10/2022
Segundo turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Noraldino Júnior (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
13/06/2022
Segundo turno. Relator: Dep. Leandro Genaro (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Leandro Genaro (redistribuído) (proposição redistribuída).
26/04/2022
Segundo turno. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Gil Pereira (proposição redistribuída).
20/04/2022
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
20/04/2022
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PL) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Noraldino Júnior (PSC) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE) ¿ Registram ¿branco¿: Bartô (PL) Guilherme da Cunha (NOVO) Laura Serrano (NOVO). 47 votos a favor, 0 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2022, pág 35. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carlos Pimenta (PDT) Cássio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PL) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Noraldino Júnior (PSC) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE) ¿ Registram ¿branco¿: Bartô (PL) Guilherme da Cunha (NOVO) Laura Serrano (NOVO). 47 votos a favor, 0 votos contrários e 3 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2022, pág 35. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/9/2021, pág 75.
12/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Leandro Genaro.
12/08/2021
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
03/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 36.
12/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 9/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 9/7/2021.