PL PROJETO DE LEI 283/2019
PL 283/2019
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e Controle da
Neoplasia Maligna no Estado.
Situação atual:
Anexado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Câncer, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Realização, Exame, Objetivo, Diagnóstico, Tratamento.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Anexada a
PL 4414 de 2017
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Câncer, Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Realização, Exame, Objetivo, Diagnóstico, Tratamento.
Documentos
Tramitação
10/03/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4414 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4414 2017, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 39.
12/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/3/2019.