PL PROJETO DE LEI 2825/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA NO ESTADO PARA A
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 469 de 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, HIPÓTESE, APREENSÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, OBJETIVO, INTERESSADO, INGRESSO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, FLORESTA, HIPÓTESE, APREENSÃO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PODER PÚBLICO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
EMC 26 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 469 de 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, HIPÓTESE, APREENSÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, OBJETIVO, INTERESSADO, INGRESSO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, FLORESTA, HIPÓTESE, APREENSÃO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PODER PÚBLICO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
EMC 26 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 469 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 469 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 4.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 8/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 8/3/2006.
29/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.