PL PROJETO DE LEI 2825/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA NO ESTADO PARA A
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 469 de 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, HIPÓTESE, APREENSÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, OBJETIVO, INTERESSADO, INGRESSO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, FLORESTA, HIPÓTESE, APREENSÃO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PODER PÚBLICO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
EMC 26 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 469 de 2007
Resumo AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, HIPÓTESE, APREENSÃO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, OBJETIVO, INTERESSADO, INGRESSO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, POLÍTICA FLORESTAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE. DISPOSITIVOS, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, FLORESTA, HIPÓTESE, APREENSÃO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, PODER PÚBLICO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO
Legislação citada LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
EMC 26 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 469 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 469 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 49 COL 4.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 8/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 8/3/2006.
29/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.