PL PROJETO DE LEI 2822/2005
ALTERA A LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
(POSSIBILITA A INCLUSÃO DE NOMES DE PESSOAS ESTRANGEIRAS, COM
NATURALIDADE BRASILEIRA, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS,
PARA DENOMINAR ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES E PRÓPRIOS PÚBLICOS
ESTADUAIS).
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 670 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, NOME, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, NOME, ESTRANGEIRO, NATURALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, NOME, ESTRANGEIRO, DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEF 13408 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2005
Proposições relacionadas
PL 670 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, NOME, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, NOME, ESTRANGEIRO, NATURALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, OBJETIVO, DENOMINAÇÃO. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, NOME, ESTRANGEIRO, DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEF 13408 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
03/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 670 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 670 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 3.
29/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
21/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 68 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 23/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 68 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 23/3/2006.
29/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
23/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2005, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2005.