PL PROJETO DE LEI 2759/2015
Institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância
magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento
aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o
Sistema Único de Saúde- SUS -, no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposições relacionadas
PL 567 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Prazo Máximo, Hospital, Setor Público, Setor Privado, Convênio (SUS), Prioridade, Atendimento, Paciente, Necessidade, Exame Médico, Diagnóstico, Imagem, Tratamento, Quimioterapia, Radioterapia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposições relacionadas
PL 567 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Prazo Máximo, Hospital, Setor Público, Setor Privado, Convênio (SUS), Prioridade, Atendimento, Paciente, Necessidade, Exame Médico, Diagnóstico, Imagem, Tratamento, Quimioterapia, Radioterapia.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
08/09/2015
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 567 2015, de autoria do Dep. Sargento Rodrigues, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 41.
Plenário
A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173, combinado com o parágrafo 4 do art 174 do RI, determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 567 2015, de autoria do Dep. Sargento Rodrigues, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 41.
24/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
19/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 21/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 21/8/2015.